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  • Projeto de Lei nº 155/2006

    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 22/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 948/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 154/2006

    "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DOS EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 21/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 933/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 153/2006

    "INSTITUI O DIA DA REVEGETAÇÃO NO MUNICIPIO".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 21/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 931/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 147/2006

    "DENOMINA RUA OSVALDO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 30/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 832/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 146/2006

    "DENOMINA JOSÉ JÂNIO TORRES BRANDÃO A PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 30/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 829/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 138/2006

    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HENRIQUE DA SILVA SEMENTE - IHESS".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 18/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 792/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 128/2006

    "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E SAÚDE BUCAL".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 17/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 675/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 127/2006

    "DENOMINA RUA EUCLIDES GALVÃO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS VIDEIRAS DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 11/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 642/2006
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 116/2006

    "ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 3.950, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 23/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 568/2006

  • Projeto de Lei nº 104/2006

    "ADOTA A LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS E SERVIÇOS PARA OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS EDITADA PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - APM, REGIONAL DE INDAIATUBA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 02/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 494/2006